TERMOS DE USO / POLÍTICA COMERCIAL

A presente Política Comercial estabelece as condições gerais aplicáveis à utilização e às compras realizadas no e-commerce oficial da MERUBB, observados os direitos assegurados pela legislação brasileira.

O e-commerce é operado por MERUBB COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 66.409.437/0001-91, com sede na Avenida João Agustini, nº 1217, Jardim Andrea, Bituruna/PR, CEP 84640-000, doravante denominada simplesmente MERUBB.

Nossos produtos

A MERUBB é uma marca de cosméticos voltada aos cuidados capilares.

Atualmente, comercializamos a Linha Vêneto, desenvolvida para hidratação capilar e composta por shampoo, condicionador e máscara de hidratação, formulados com óleo de semente de uva.

Os produtos poderão ser adquiridos individualmente ou em conjuntos, conforme as opções e os preços disponibilizados no momento da compra.

As características, composição, conteúdo, benefícios, modo de uso, precauções e demais informações relevantes serão apresentadas na página de cada produto e/ou em sua embalagem.

Os produtos deverão ser utilizados de acordo com as respectivas instruções e advertências.

Os resultados decorrentes da utilização dos cosméticos poderão variar conforme as características individuais dos fios, histórico de procedimentos químicos, frequência de utilização e rotina de cuidados, sem prejuízo dos benefícios e características objetivamente informados pela MERUBB.

A MERUBB poderá futuramente disponibilizar novas linhas, produtos e coleções.

Formas de pagamento

As compras realizadas pelo e-commerce poderão ser pagas por cartão de crédito, cartão de débito, Pix ou boleto bancário, conforme as modalidades efetivamente disponibilizadas no momento da contratação.

Os pagamentos online são processados por intermediador especializado, atualmente a Stripe.

A MERUBB também poderá disponibilizar links de pagamento por meio de seus canais oficiais de atendimento, inclusive WhatsApp.

As formas de pagamento, os valores e as respectivas condições serão informados antes da conclusão de cada compra.

Parcelamento

As compras poderão ser parceladas de acordo com as condições apresentadas no momento do pagamento.

O número máximo de parcelas, eventual valor mínimo e a incidência de juros dependerão da modalidade utilizada e das condições disponibilizadas pelo intermediador de pagamento.

As condições de parcelamento oferecidas no e-commerce poderão ser diferentes daquelas disponibilizadas para compras realizadas por link de pagamento ou WhatsApp.

Antes da confirmação da compra, o consumidor terá acesso ao valor total da operação, à quantidade de parcelas, ao valor de cada parcela e aos juros ou demais encargos eventualmente incidentes.

Confirmação do pagamento

A confirmação do pagamento poderá depender da aprovação da transação pela instituição financeira ou pelo intermediador responsável.

Caso o pagamento não seja aprovado, o consumidor poderá utilizar outra modalidade disponível ou entrar em contato com os canais oficiais da MERUBB.

Após a confirmação da compra, o consumidor receberá as informações relativas ao pedido por meio eletrônico.

Preços e promoções

Os preços serão apresentados em reais (R$) e corresponderão aos valores vigentes no momento da compra.

O valor do frete e eventuais despesas adicionais serão informados antes da conclusão do pedido.

A MERUBB poderá realizar promoções, oferecer descontos, cupons e condições comerciais especiais, observados os critérios divulgados em cada campanha.

As promoções poderão estar sujeitas a prazo determinado, quantidade limitada de produtos, valor mínimo de compra e outras condições previamente informadas ao consumidor.

A possibilidade de utilização conjunta de cupons ou benefícios dependerá das regras divulgadas em cada promoção.

As alterações de preços não modificarão os valores de compras já regularmente concluídas.

Kits e conjuntos promocionais

Os produtos da Linha Vêneto poderão ser comercializados individualmente ou em conjuntos, incluindo combinações de shampoo e máscara, ou shampoo, condicionador e máscara.

Os kits poderão possuir preços e condições comerciais próprios, que serão informados no momento da compra.

Brindes

A MERUBB poderá oferecer brindes em determinadas compras, lançamentos e campanhas promocionais.

A concessão de brindes poderá depender de condições previamente divulgadas, como aquisição de produtos específicos, valor mínimo de compra ou disponibilidade da campanha.

Quando anunciado como parte de uma oferta, o brinde será fornecido ao consumidor que atender às condições estabelecidas.

Os brindes não poderão ser convertidos em dinheiro por mera solicitação do consumidor, ressalvadas as hipóteses legalmente asseguradas ou expressamente previstas na respectiva promoção.

As condições aplicáveis à eventual devolução de brindes vinculados a uma compra observarão a Política de Solicitação de Devolução e Reembolso.

Disponibilidade de estoque

Os produtos estarão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva antes da conclusão da compra.

Na hipótese excepcional de indisponibilidade de produto após a confirmação do pedido, a MERUBB entrará em contato com o consumidor para apresentar as alternativas legalmente cabíveis, respeitando sua escolha e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Realização da compra

Para realizar uma compra, o consumidor deverá fornecer corretamente as informações solicitadas para identificação, processamento do pagamento e entrega do pedido.

É responsabilidade do consumidor informar dados verdadeiros, completos e atualizados, especialmente nome, e-mail, telefone e endereço de entrega.

As compras poderão ser realizadas sem necessidade de criação prévia de uma conta de usuário.

Após a conclusão da compra, o consumidor receberá confirmação por meio eletrônico, com as informações relacionadas ao pedido.

Caso identifique alguma divergência nos dados fornecidos, deverá entrar em contato com a MERUBB o mais rapidamente possível para verificar a possibilidade de correção.

Prazo de entrega

O prazo de entrega varia de acordo com o CEP do destinatário e a modalidade de envio disponível.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado para expedição no prazo estimado de 3 (três) a 5 (cinco) dias úteis.

Esse período corresponde à preparação do pedido e não se confunde com o prazo de transporte, que será informado ao consumidor antes da conclusão da compra.

Os pedidos poderão ser enviados por transportadoras, Correios ou outros prestadores de serviços logísticos contratados pela MERUBB.

A marca também poderá disponibilizar modalidades de entrega local e retirada presencial em Bituruna/PR e Concórdia/SC, conforme disponibilidade e condições informadas previamente ao consumidor.

Propriedade intelectual e proteção da marca

A marca MERUBB, sua identidade visual, logotipos, nomes de produtos e linhas, fotografias, vídeos, textos, campanhas publicitárias e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.

A aquisição de produtos ou o acesso ao e-commerce não concede autorização ou licença para utilizar comercialmente esses materiais.

É vedada sua reprodução, modificação ou exploração comercial sem autorização da respectiva titular, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.

A MERUBB reserva-se o direito de adotar as medidas cabíveis para proteção de seus sinais distintivos, conteúdos e demais direitos de propriedade intelectual.

Revenda e canais oficiais

A MERUBB poderá comercializar seus produtos diretamente ao consumidor ou por intermédio de revendedores e pontos de venda autorizados.

A aquisição de produtos pelo e-commerce não atribui automaticamente ao comprador a condição de revendedor autorizado, distribuidor, representante ou parceiro oficial da marca.

Terceiros não poderão utilizar a denominação MERUBB, sua identidade visual ou materiais publicitários de maneira que induza o consumidor a acreditar na existência de parceria, representação ou autorização comercial inexistente.

Somente pessoas físicas ou jurídicas expressamente autorizadas poderão se apresentar como revendedores, distribuidores, representantes ou parceiros oficiais da MERUBB.

A presente disposição não impede a circulação lícita de produtos originais regularmente colocados no mercado, observados os direitos de propriedade intelectual e as regras aplicáveis.

Segurança das compras

A MERUBB poderá adotar procedimentos destinados à prevenção de fraudes e à segurança das operações.

Quando forem identificadas inconsistências relevantes, suspeitas objetivas de fraude ou utilização indevida de meios de pagamento, poderão ser solicitadas informações adicionais ou adotadas as providências legalmente cabíveis.

Eventuais cancelamentos observarão os direitos do consumidor e as condições aplicáveis à restituição dos valores pagos.

O tratamento de dados pessoais realizado para fins de segurança e prevenção a fraudes observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade e Proteção de Dados da MERUBB.

Utilização do site

O consumidor deverá utilizar o e-commerce de forma lícita e compatível com sua finalidade.

Não será permitida a utilização do site para prática de fraudes, tentativas de acesso não autorizado, interferência indevida em seu funcionamento, violação de direitos de terceiros ou qualquer outra atividade ilícita.

A MERUBB poderá adotar as medidas legalmente cabíveis diante da utilização indevida de seus canais digitais, sem prejuízo dos direitos assegurados aos consumidores.

Alterações destes Termos

A MERUBB poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, regulatórias, comerciais ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível no e-commerce, acompanhada da respectiva data de atualização.

As alterações posteriores não modificarão retroativamente as condições aplicáveis às compras já regularmente concluídas.

Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente: Lei nº 8.078/1990; Decreto nº 7.962/2013; Lei nº 10.406/2002; Lei nº 9.279/1996; Lei nº 13.709/2018.

Nenhuma disposição destes Termos poderá ser interpretada de maneira a excluir ou limitar direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Para a página: eu manteria o nome “Termos de Uso” e o slug termos-de-uso, igual ao link que já está no rodapé. Assim ela fica padronizada com as outras quatro.