Política de Privacidade e Proteção de Dados

A MERUBB valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e usuários.

Ao acessar nosso e-commerce, realizar uma compra ou entrar em contato conosco, algumas informações pessoais poderão ser coletadas e utilizadas para viabilizar nossos serviços.

O tratamento será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais normas aplicáveis.

Esta Política explica quais informações poderão ser coletadas, como serão utilizadas, com quem poderão ser compartilhadas e quais são os seus direitos.

Quem é responsável pelos seus dados?

O tratamento dos dados pessoais será realizado sob a responsabilidade de:

MERUBB COSMETICOS LTDA
CNPJ: 66.409.437/00001-91
Endereço: Av. João Agustini, nº 1217, Jardim Andrea, CEP 84.640-000, na cidade de Bituruna/PR
E-mail: merubb@merubb.com.br

Quais dados pessoais coletamos?

Durante a realização de compras e utilização do e-commerce, poderão ser coletados:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• país, estado e cidade;
• endereço completo e CEP;
• CPF, quando necessário para fins fiscais ou para a contratação;
• informações relacionadas ao pedido;
• histórico de compras;
• informações necessárias ao atendimento;
• dados relacionados a trocas, devoluções e reembolsos.

A MERUBB buscará coletar somente os dados necessários às finalidades informadas nesta Política.

Dados de pagamento

Os pagamentos online são processados por intermediador especializado, atualmente a Stripe.

A MERUBB poderá receber informações necessárias para identificar e administrar as transações, como valor da compra, status do pagamento e informações vinculadas ao pedido.

O tratamento dos dados de cartão observará os procedimentos e as medidas de segurança adotados pelo intermediador de pagamento.

Dados de navegação

Durante a navegação pelo site, poderão ser tratados dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso e informações obtidas por cookies ou tecnologias semelhantes.

Atualmente, a MERUBB utiliza o Google Analytics 4 para análise estatística do funcionamento do e-commerce.

Mais informações sobre essas tecnologias estão disponíveis na Política de Cookies.

Como utilizamos seus dados?

Seus dados poderão ser utilizados para:

• processar e administrar compras;
• confirmar pagamentos;
• preparar e entregar pedidos;
• emitir documentos fiscais;
• enviar informações sobre o andamento da compra;
• prestar atendimento;
• analisar solicitações de troca, devolução e reembolso;
• prevenir fraudes;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer regularmente direitos;
• analisar e aprimorar o funcionamento do e-commerce;
• enviar novidades e promoções, quando juridicamente permitido e de acordo com as escolhas do consumidor.

Por que podemos tratar seus dados?

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade envolvida.

Entre elas estão a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse quando aplicável e o consentimento nas hipóteses em que essa for a base adequada.

A realização de uma compra não representa autorização irrestrita para utilização dos dados pessoais para qualquer finalidade.

Com quem compartilhamos seus dados?

Para viabilizar o funcionamento do e-commerce, determinadas informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços envolvidos nas atividades da MERUBB.

Entre eles estão:

• intermediadores de pagamento;
• empresas de transporte e logística;
• prestadores responsáveis pela emissão de documentos fiscais;
• sistemas de gestão de pedidos e estoque;
• fornecedores de tecnologia e segurança;
• ferramentas de análise de navegação;
• autoridades públicas, quando legalmente necessário.

Atualmente, a operação utiliza serviços da Hostinger, Stripe e Google.

Outros fornecedores poderão participar da operação conforme os serviços efetivamente contratados.

Os compartilhamentos deverão observar a finalidade correspondente e a legislação aplicável.

Informações relacionadas à saúde e reações adversas

Caso o consumidor relate alguma reação possivelmente relacionada aos produtos MERUBB, poderão ser tratadas informações necessárias à análise e ao encaminhamento da ocorrência.

Essas informações poderão incluir a descrição da reação, identificação do produto, número do lote e outros dados pertinentes.

Quando envolverem informações sobre a saúde de pessoa identificada ou identificável, esses dados receberão tratamento específico, observadas as hipóteses legais aplicáveis aos dados pessoais sensíveis.

As informações não serão utilizadas para publicidade personalizada nem compartilhadas para finalidades comerciais incompatíveis com sua coleta.

Newsletter e comunicações promocionais

A MERUBB poderá disponibilizar cadastro facultativo para recebimento de novidades, lançamentos, conteúdos e promoções.

O consumidor poderá realizar compras independentemente de aceitar o recebimento dessas comunicações.

Quando houver cadastro para marketing, o titular poderá solicitar a interrupção do recebimento pelos mecanismos disponibilizados ou pelos canais oficiais de atendimento.

Por quanto tempo armazenamos seus dados?

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão ser conservadas posteriormente quando necessárias ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou fiscais, ou ao exercício regular de direitos.

Quando não houver fundamento jurídico para sua manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

Segurança dos dados

A MERUBB adotará medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

Caso ocorra incidente de segurança que exija comunicação ou outras providências legais, serão adotadas as medidas cabíveis.

Quais são os seus direitos?

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de informações incompletas ou inexatas;
• informações sobre compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;
• portabilidade, conforme regulamentação aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses legalmente previstas;
• demais direitos assegurados pela legislação.

A exclusão de dados poderá estar sujeita à necessidade de conservação de determinadas informações por obrigação legal, regulatória ou outra hipótese autorizada pela LGPD.

Como exercer seus direitos?

Para solicitar acesso, correção, exclusão ou exercer outros direitos relativos aos seus dados pessoais, entre em contato:

E-mail: merubb@merubb.com.br
WhatsApp: (42) 99941-8423

Poderão ser solicitadas informações necessárias à confirmação da identidade do solicitante.

As solicitações serão analisadas de acordo com os prazos e as condições legalmente aplicáveis.

Transferência internacional

Alguns fornecedores tecnológicos poderão realizar operações de tratamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a MERUBB observará os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

Caso alguma alteração dependa juridicamente de novo consentimento, a MERUBB adotará as medidas necessárias para obtê-lo.